MPF-SP denuncia oficial de Justiça por pedofilia na internet

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual de 54 anos pelo crime de distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, o acusado usou o software de compartilhamento de arquivos eMule, entre 2007 e 2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes por meio desse sistema, o que permitiu o acesso a estes conteúdos por pessoas de todo o mundo. Se condenado, ele pode cumprir de três a seis anos de prisão.

Segundo a denúncia, elaborada pelo coordenador do grupo de combate aos crimes cibernéticos do MPF-SP, Sergio Gardenghi Suiama, as ligações do oficial com a pornografia infantil foram descobertas por meio da Operação Carrossel II, da Polícia Federal.

Ainda de acordo com a denúncia, o acusado admitiu aos policiais federais responsáveis pela busca que era a única pessoa que morava no local e a única a utilizar o computador que usava o protocolo IP identificado pela quebra de sigilo de dados telemáticos.

Esta é a segunda denúncia do MPF-SP sobre a Operação Carrossel II. Em 2008, um dos investigados pela PF foi preso em flagrante e o processo desse acusado corre na Justiça Federal de São Paulo.

Desde a atuação do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, em 2003, 19 processos criminais foram abertos pela Justiça Federal de São Paulo pelo crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atualmente, correm na Justiça Federal de São Paulo 79 inquéritos policiais sob o crivo do grupo para apurar a distribuição de pornografia infantil. Outros 45 casos investigados foram remetidos para outras subsecções judiciárias federais ou para a Justiça Estadual. Sessenta e um inquéritos foram arquivados e três foram juntados a outros inquéritos existentes.